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  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERDADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.844, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4844/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.842, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4842/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERDADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.841, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4841/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERDADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.839, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4839/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERDADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.838, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4838/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERDADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.836, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4836/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERDADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.835, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4835/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERDADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.840, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4840/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL LIBERDADE - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 03/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.834, de 31 de julho de 2008.
    Norma Derivada: LO 4834/2008
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2008

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2008 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei n° 4.791, de 20 de maio de 2008.
    Norma Derivada: LO 4791/2008
    Texto Integral